Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 153/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

82854670000130-1-000333/2026

Unidade compradora

988387 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC

Data de divulgação no PNCP

21/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do Projeto FIA Estadual "Quebrando Barreiras, Brincando com o Skate", compreendendo oficinas de skate, grafite, hip-hop, acompanhamento psicológico, fortalecimento socioemocional, registro audiovisual, atividades educativas e demais ações previstas no Plano de Trabalho e no Termo de Referência, destinadas ao atendimento de aproximadamente 200 crianças e adolescentes do Município de Xaxim/SC.

Valor estimado da compra

R$ 120.630,40

Contratos e empenhos

96

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do Projeto FIA Estadual "Quebrando Barreiras, Brincando com o Skate", compreendendo oficinas de skate, grafite, hip-hop, acompanhamento psicológico, fortalecimento socioemocional, registro audiovisual, atividades educativas e demais ações previstas no Plano de Trabalho e no Termo de Referência, destinadas ao atendimento de aproximadamente 200 crianças e adolescentes do Município de Xaxim/SC.

Valor global: R$ 120.630,40