Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 192/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

82854670000130-1-000364/2026

Unidade compradora

988387 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC

Data de divulgação no PNCP

18/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e suporte técnico educacional à Secretaria Municipal de Educação do Município de Xaxim/SC, visando apoiar a elaboração, revisão, atualização, regulamentação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas educacionais, instrumentos de planejamento, gestão e normatização da Rede Municipal de Ensino.

Valor estimado da compra

R$ 110.000,00

Contratos e empenhos

104

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e suporte técnico educacional à Secretaria Municipal de Educação do Município de Xaxim/SC, visando apoiar a elaboração, revisão, atualização, regulamentação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas educacionais, instrumentos de planejamento, gestão e normatização da Rede Municipal de Ensino.

Valor global: R$ 110.000,00