Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 65/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

82892365000132-1-000109/2026

Unidade compradora

CIN150 - MUNICÍPIO DE PAULO LOPES

Data de divulgação no PNCP

01/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

1.1. Contratação de empresa especializada para a execução de curso preparatório pré-vestibular, destinado a estudantes do município de Ensino de Paulo Lopes/SC, contemplando: turmas de até 30 (trinta) alunos, considerando o valor por aluno; carga horária semanal de 8 (oito) horas, sendo 4 (quatro) horas assíncronas disponibilizadas online durante a semana e 4 (quatro) horas presenciais durante 16 semanas, entre 21 de agosto e 11 de dezembro de 2026 realizadas em dia útil na EEB Frederico Santos (em parceria). O curso deverá proporcionar preparação direcionada ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e vestibulares regionais, abrangendo as principais áreas do conhecimento, incluindo a oferta de materiais de apoio (apostilas, simulados e/ou recursos digitais, quando disponíveis), bem como equipe docente composta por professores com experiência comprovada em preparação para vestibulares e ENEM.

Valor estimado da compra

R$ 35.000,00

Contratos e empenhos

70

1.1. Contratação de empresa especializada para a execução de curso preparatório pré-vestibular, destinado a estudantes do município de Ensino de Paulo Lopes/SC, contemplando: turmas de até 30 (trinta) alunos, considerando o valor por aluno; carga horária semanal de 8 (oito) horas, sendo 4 (quatro) horas assíncronas disponibilizadas online durante a semana e 4 (quatro) horas presenciais durante 16 semanas, entre 21 de agosto e 11 de dezembro de 2026 realizadas em dia útil na EEB Frederico Santos (em parceria). O curso deverá proporcionar preparação direcionada ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e vestibulares regionais, abrangendo as principais áreas do conhecimento, incluindo a oferta de materiais de apoio (apostilas, simulados e/ou recursos digitais, quando disponíveis), bem como equipe docente composta por professores com experiência comprovada em preparação para vestibulares e ENEM.

Valor global: R$ 35.000,00