Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 30/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

82909409000190-1-000165/2026

Unidade compradora

05001 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE

Data de divulgação no PNCP

03/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA E AUTORIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIO - RCO, MEDIANTE A EMISSÃO DE 14 (QUATORZE) APÓLICES INDIVIDUAIS, CORRESPONDENDO UMA APÓLICE PARA CADA VEÍCULO INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - SEDEJ

Valor estimado da compra

R$ 39.306,00

Contratos e empenhos

96/2026 A00

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA E AUTORIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIO - RCO, MEDIANTE A EMISSÃO DE 14 (QUATORZE) APÓLICES INDIVIDUAIS, CORRESPONDENDO UMA APÓLICE PARA CADA VEÍCULO INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - SEDEJ

Valor global: R$ 39.306,00