Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 22/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

82925652000100-1-000121/2026

Unidade compradora

001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

Data de divulgação no PNCP

14/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE QUILÔMETRO RODADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2026, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS ROTAS E LINHAS NECESSÁRIAS AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES, EM DECORRÊNCIA DE PARALIBAÇÃO JUDICIAL EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

Valor estimado da compra

R$ 1.334.975,00

Contratos e empenhos

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DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE QUILÔMETRO RODADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2026, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS ROTAS E LINHAS NECESSÁRIAS AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES, EM DECORRÊNCIA DE PARALIBAÇÃO JUDICIAL EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

Valor global: R$ 1.334.975,00