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Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 33/2026

MUNICÍPIO DE ORLEANS

Dados da licitação

Id contratação PNCP
82926544000143-1-000175/2026
Unidade compradora
CIN223 - MUNICÍPIO DE ORLEANS
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

TRATA-SE DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) UNIDADES DE MEIAS DE NEOPRENE, ESSENCIAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE BUSCA, RESGATE E SALVAMENTO AQUÁTICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, A OBSERVÂNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ADOTADAS PELA CORPORAÇÃO, A ECONOMICIDADE, A EFICIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO E A SEGURANÇA OPERACIONAL. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO OBSERVARÁ O PERÍODO ESTABELECIDO NA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO INSTRUMENTO CONTRATUAL DELA DECORRENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

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Valor estimado da compra
R$ 1.308,45

Contratos e empenhos

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TRATA-SE DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) UNIDADES DE MEIAS DE NEOPRENE, ESSENCIAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE BUSCA, RESGATE E SALVAMENTO AQUÁTICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, A OBSERVÂNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ADOTADAS PELA CORPORAÇÃO, A ECONOMICIDADE, A EFICIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO E A SEGURANÇA OPERACIONAL. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO OBSERVARÁ O PERÍODO ESTABELECIDO NA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO INSTRUMENTO CONTRATUAL DELA DECORRENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Valor global: R$ 1.308,45

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