Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 24/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

82928672000126-1-000043/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO - SC

Data de divulgação no PNCP

30/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e realização do Processo Seletivo Simplificado, compreendendo a elaboração e aplicação de provas objetivas, recebimento e homologação das inscrições, atendimento aos candidatos, correção de provas, processamento e divulgação dos resultados, análise e julgamento de recursos, bem como a execução de todos os atos administrativos necessários à realização do certame, destinado ao provimento de vagas temporárias e formação de cadastro de reserva para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Treze de Maio/SC, conforme legislação vigente.

Valor estimado da compra

R$ 78.500,00

Contratos e empenhos

10

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e realização do Processo Seletivo Simplificado, compreendendo a elaboração e aplicação de provas objetivas, recebimento e homologação das inscrições, atendimento aos candidatos, correção de provas, processamento e divulgação dos resultados, análise e julgamento de recursos, bem como a execução de todos os atos administrativos necessários à realização do certame, destinado ao provimento de vagas temporárias e formação de cadastro de reserva para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Treze de Maio/SC, conforme legislação vigente.

Valor global: R$ 4.317,50

11

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e realização do Processo Seletivo Simplificado, compreendendo a elaboração e aplicação de provas objetivas, recebimento e homologação das inscrições, atendimento aos candidatos, correção de provas, processamento e divulgação dos resultados, análise e julgamento de recursos, bem como a execução de todos os atos administrativos necessários à realização do certame, destinado ao provimento de vagas temporárias e formação de cadastro de reserva para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Treze de Maio/SC, conforme legislação vigente.

Valor global: R$ 37.884,10

74

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e realização do Processo Seletivo Simplificado, compreendendo a elaboração e aplicação de provas objetivas, recebimento e homologação das inscrições, atendimento aos candidatos, correção de provas, processamento e divulgação dos resultados, análise e julgamento de recursos, bem como a execução de todos os atos administrativos necessários à realização do certame, destinado ao provimento de vagas temporárias e formação de cadastro de reserva para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Treze de Maio/SC, conforme legislação vigente.

Valor global: R$ 36.298,40