Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 19/2026
MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 82928680000172-1-000058/2026
- Unidade compradora
- 1 - MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria cultural, organização e coordenação do evento " Desafio Cultural" do Município de Pedras Grandes/SC, compreendendo o suporte técnico à formalização, destinação, execução e prestação de contas dos recursos provenientes da Política nacional Aldir Blanc - PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 10.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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