Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 113/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

82939380000199-1-000259/2026

Unidade compradora

01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA

Data de divulgação no PNCP

03/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de Projetos Executivos Completos de reforma, recuperação estrutural e adequação de ginásios escolares, divididos em 03 (três) lotes: Lote 01 (Escola Rotary Fritz Lucht), Lote 02 (Escola Cefrei) e Lote 03 (Escola Nuperajo), conforme especificações do Termo de Referência Técnico.

Valor estimado da compra

R$ 30.949,76

Contratos e empenhos

246

Dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de Projetos Executivos Completos de reforma, recuperação estrutural e adequação de ginásios escolares, divididos em 03 (três) lotes: Lote 01 (Escola Rotary Fritz Lucht), Lote 02 (Escola Cefrei) e Lote 03 (Escola Nuperajo), conforme especificações do Termo de Referência Técnico.

Valor global: R$ 30.949,76