Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 33/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

82939430000138-1-000096/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC

Data de divulgação no PNCP

23/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Locação de Imóvel Comercial com Área Privativa Mínima de 177,82‬m², localizada na Rua Nereu Ramos, nº 345 (Sala 01) - Bairro Centro, contemplando no valor contratado o IPTU, Taxa de Lixo, Condomínio, Consumo de Água/Esgoto e a Execução de Divisórias Internas conforme Projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Econômico, destinado à implantação e funcionamento da Sala Avança Herval e da Incubadora Tecnológica de Herval d’Oeste (ITHO), pelo período de 12 (doze) meses, admitida prorrogação sucessiva nos termos do Art. nº 107 da Lei nº 14.133/2021.

Valor estimado da compra

R$ 91.200,00

Contratos e empenhos

104

Locação de Imóvel Comercial com Área Privativa Mínima de 177,82‬m², localizada na Rua Nereu Ramos, nº 345 (Sala 01) - Bairro Centro, contemplando no valor contratado o IPTU, Taxa de Lixo, Condomínio, Consumo de Água/Esgoto e a Execução de Divisórias Internas conforme Projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Econômico, destinado à implantação e funcionamento da Sala Avança Herval e da Incubadora Tecnológica de Herval d’Oeste (ITHO), pelo período de 12 (doze) meses, admitida prorrogação sucessiva nos termos do Art. nº 107 da Lei nº 14.133/2021.

Valor global: R$ 91.200,00