Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 41/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 83009894000108-1-000135/2026
- Unidade compradora
- 988317 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inscrições de 07 (sete) servidores públicos no curso “PAD, PAR e Processos Administrativos Sancionadores na Administração Pública”, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, na modalidade virtual, a ser realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, por meio da Plataforma Meet.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.180,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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