Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 85/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 83009894000108-1-000138/2026
- Unidade compradora
- 988317 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O presente Termo tem por objeto a contratação através de Consorcio Público para obras de infraestrutura viária em execução de capa asfáltica na Rua Barão do Rio Branco, Rua Sete de Setembro e Servidão da Rua Camboriu no Bairro Esperança no Município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.
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- Valor estimado da compra
- R$ 117.290,34
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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