Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 69/2026
ADMINISTRAÇÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 83021840000168-1-000240/2026
- Unidade compradora
- 03001 - ADMINISTRAÇÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
AQUISIÇÃO DE CURSO ON-LINE SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025), COM ACESSO DISPONÍVEL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO TODO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, MATERIAL DIDÁTICO E ATUALIZAÇÕES EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADAS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.259,90
Contratos e empenhos
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