Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 41/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83021857000115-1-000186/2026

Unidade compradora

10001 - SECRETARIA DE OBRAS

Data de divulgação no PNCP

02/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NAS CABECEIRAS DA FUTURA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DO AEROPORTO MUNICIPAL DE PINHALZINHO/SC, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DAS ÁREAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO E À OPERAÇÃO SEGURA DO AERÓDROMO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS APLICÁVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

Valor estimado da compra

R$ 900.000,00

Contratos e empenhos

353

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NAS CABECEIRAS DA FUTURA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DO AEROPORTO MUNICIPAL DE PINHALZINHO/SC, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DAS ÁREAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO E À OPERAÇÃO SEGURA DO AERÓDROMO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS APLICÁVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

Valor global: R$ 600.000,00