Ato que autoriza a Contratação Direta nº 13105/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 83021873000108-1-000781/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR JOAO BERNARDINO EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.489,76
Contratos e empenhos
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