Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 15/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83024240000153-1-000132/2026

Unidade compradora

07002 - Fundo Mun Direitos da Criança e do Adolescente

Data de divulgação no PNCP

14/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo assessoria ou consultoria técnica e treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, destinados ao fortalecimento e à qualificação da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente, abrangendo a construção e organização dos fluxos e protocolo municipal de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, bem como capacitações em Escuta Especializada, atuação no CRAS, SUAS - Proteção Social Especial de Média Complexidade e Conselho Tutelar.

Valor estimado da compra

R$ 95.370,00

Contratos e empenhos

080

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo assessoria ou consultoria técnica e treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, destinados ao fortalecimento e à qualificação da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente, abrangendo a construção e organização dos fluxos e protocolo municipal de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, bem como capacitações em Escuta Especializada, atuação no CRAS, SUAS - Proteção Social Especial de Média Complexidade e Conselho Tutelar.

Valor global: R$ 95.370,00