Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 89/2026
SEMAE - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 83024257000100-1-000454/2026
- Unidade compradora
- 26001 - SEMAE - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
inscrição de servidores da Secretaria de Meio Ambiente na capacitação "Licenciamento Ambiental Módulo III: Fiscalização e Autos DeInfração", que será realizada de forma online e ao vivo, nos dias 11 e 12 de novembro de 2026, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.320,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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