Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 41/2026
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASC
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 83024257000100-1-000471/2026
- Unidade compradora
- 09001 - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASC
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
aquisição de cobertores e travesseiros, destinados à manutenção de estoque de reserva da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASC, para atendimento de situações emergências e necessidades eventuais de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, com fundamentos no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 2021.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.615,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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