Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 91/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83039842000184-1-000299/2026

Unidade compradora

04001 - ATIV. CONTÁBEIS,FINANCEIRAS,TRIBUTÁRIAS E FISCAIS

Data de divulgação no PNCP

02/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO WORKSHOP - CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE (LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2026), COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO, PROCURADORIA E GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO.

Valor estimado da compra

R$ 15.168,60

Contratos e empenhos

CT 556

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO WORKSHOP - CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE (LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2026), COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO, PROCURADORIA E GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO.

Valor global: R$ 15.168,60