Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 26/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83102251000104-1-000333/2026

Unidade compradora

12002 - Cultura

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA 1º DE MAIO, PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO CLUBE (06/09/2026), FESTA DE REI E RAINHA DO PÁSSARO E ESCOLHA DAS REALEZAS (01/11/2026), ALMOÇO FESTIVO DE HOMENAGEM AOS SÓCIOS (30/01/2027) E FESTA DE REI E RAINHA DO VOGELSTECHEN (27/02/2027), NA SEDE DA ENTIDADE, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Valor estimado da compra

R$ 30.000,00

Contratos e empenhos

CT077

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA 1º DE MAIO, PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO CLUBE (06/09/2026), FESTA DE REI E RAINHA DO PÁSSARO E ESCOLHA DAS REALEZAS (01/11/2026), ALMOÇO FESTIVO DE HOMENAGEM AOS SÓCIOS (30/01/2027) E FESTA DE REI E RAINHA DO VOGELSTECHEN (27/02/2027), NA SEDE DA ENTIDADE, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Valor global: R$ 30.000,00