Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 43/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83102251000104-1-000345/2026

Unidade compradora

12002 - Cultura

Data de divulgação no PNCP

11/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE DE CAÇA E TIRO ALTO RIO DO TESTO, PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE QUATRO EVENTOS TRADICIONAIS: FESTA DO TIRO - ETAPA INTERMUNICIPAL (13/09/2026); 2º ENCONTRO DE GRUPOS FOLCLÓRICOS DE POMERODE E REGIÃO (19/09/2026); EVENTO CULTURAL DE REI E RAINHA DO PÁSSARO (28/11/2026); E, EVENTO CULTURAL DE REI E RAINHA DO TIRO E REI E RAINHA DE HONRA (07/02/2027), TODOS NA SEDE DA ENTIDADE, COM CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO, SINALIZAÇÃO, MENÇÕES, PESQUISA E COMPROVAÇÃO INDIVIDUAL POR EVENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Valor estimado da compra

R$ 35.000,00

Contratos e empenhos

CT078

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE DE CAÇA E TIRO ALTO RIO DO TESTO, PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE QUATRO EVENTOS TRADICIONAIS: - FESTA DO TIRO - ETAPA INTERMUNICIPAL (DIA 13/09/2026); - 2º ENCONTRO DE GRUPOS FOLCLÓRICOS DE POMERODE E REGIÃO (DIA 19/09/2026); - EVENTO CULTURAL DE REI E RAINHA DO PÁSSARO (DIA 28/11/2026); E, - EVENTO CULTURAL DE REI E RAINHA DO TIRO E REI E RAINHA DE HONRA (DIA 07/02/2027), TODOS NA SEDE DA ENTIDADE, COM CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO, SINALIZAÇÃO, MENÇÕES, PESQUISA E COMPROVAÇÃO INDIVIDUAL POR EVENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Valor global: R$ 35.000,00