Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 45/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83102251000104-1-000353/2026

Unidade compradora

12002 - Cultura

Data de divulgação no PNCP

17/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL NACIONAL PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DA 32ª FRÜHLING-FEST (19 E 20/09/2026), FESTA DE REI E RAINHA DO PÁSSARO (22/11/2026) E FESTA DE REI E RAINHA DO TIRO (14/03/2027), NA SEDE DA ENTIDADE, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO, RÁDIO, SINALIZAÇÃO, MENÇÕES, PESQUISA E COMPROVAÇÃO POR EVENTO. CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Valor estimado da compra

R$ 30.000,00

Contratos e empenhos

CT81

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL NACIONAL PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DA 32ª FRÜHLING-FEST (19 E 20/09/2026), FESTA DE REI E RAINHA DO PÁSSARO (22/11/2026) E FESTA DE REI E RAINHA DO TIRO (14/03/2027), NA SEDE DA ENTIDADE, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO, RÁDIO, SINALIZAÇÃO, MENÇÕES, PESQUISA E COMPROVAÇÃO POR EVENTO. CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Valor global: R$ 30.000,00