Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 44/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83102251000104-1-000355/2026

Unidade compradora

12002 - Cultura

Data de divulgação no PNCP

17/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE DESPORTIVO CULTURAL TESTO CENTRAL ALTO PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DA FESTA DE REI E RAINHA DO PÁSSARO (20/09/2026), FESTA DE REI E RAINHA DO CANECO (15/11/2026) E FESTA DO VOGELSTECHE (14/02/2027), NA SEDE DA ENTIDADE, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO, SINALIZAÇÃO, RÁDIO, MENÇÕES, PESQUISA E COMPROVAÇÃO INDIVIDUAL POR EVENTO. CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Valor estimado da compra

R$ 24.201,45

Contratos e empenhos

80

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE DESPORTIVO CULTURAL TESTO CENTRAL ALTO PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DA FESTA DE REI E RAINHA DO PÁSSARO (20/09/2026), FESTA DE REI E RAINHA DO CANECO (15/11/2026) E FESTA DO VOGELSTECHE (14/02/2027), NA SEDE DA ENTIDADE, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO, SINALIZAÇÃO, RÁDIO, MENÇÕES, PESQUISA E COMPROVAÇÃO INDIVIDUAL POR EVENTO. CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Valor global: R$ 24.201,45