Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 47/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83102251000104-1-000362/2026

Unidade compradora

12002 - Cultura

Data de divulgação no PNCP

23/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL VASCO DA GAMA PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE SEIS EVENTOS: FESTA DOS SÓCIOS HOMENAGEADOS (27/09/2026); ENCERRAMENTO DO CAMPEONATO DE TIRO PRESSÃO 2026 (18/10/2026); JANTAR DANÇANTE (06/11/2026); ALMOÇO CULTURA ALEMÃ (20/12/2026); FESTA DE REI E RAINHA DO TIRO (09/01/2027); E FESTA DE REI E RAINHA DO CANECO (06/03/2027); COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL, CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.752/2026, E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Valor estimado da compra

R$ 30.350,00

Contratos e empenhos

CT082

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL VASCO DA GAMA PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DE SEIS EVENTOS: FESTA DOS SÓCIOS HOMENAGEADOS (27/09/2026); ENCERRAMENTO DO CAMPEONATO DE TIRO PRESSÃO 2026 (18/10/2026); JANTAR DANÇANTE (06/11/2026); ALMOÇO CULTURA ALEMÃ (20/12/2026); FESTA DE REI E RAINHA DO TIRO (09/01/2027); E FESTA DE REI E RAINHA DO CANECO (06/03/2027); COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL, CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.752/2026, E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Valor global: R$ 30.350,00