Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 40/2026
SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 83102251000104-1-000386/2026
- Unidade compradora
- 08001 - SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO DE JAZIDA DE MACADAME PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO, COM OBJETIVO DE UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS, VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS E BASE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.197/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4.675/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 37.524,00
Contratos e empenhos
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