Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 48/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83102251000104-1-000388/2026

Unidade compradora

32001 - SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode

Data de divulgação no PNCP

01/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC PARA A REALIZAÇÃO DA MARATONA INTERNACIONAL DE POMERODE 2026, NOS DIAS 17 E 18/10/2026, COM ATIVIDADES OPERACIONAIS A PARTIR DE 16/10/2026, NO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE IDENTIDADE VISUAL, REDES SOCIAIS, EXPOSIÇÃO FÍSICA DA MARCA, MENÇÕES PÚBLICAS, IMPRENSA, PESQUISA DE PÚBLICO, REGISTROS E RELATÓRIOS E PRESTAÇAO DE CONTAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025, COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES, E, NO QUE COUBER, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Valor estimado da compra

R$ 300.000,00

Contratos e empenhos

CT088

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC PARA A REALIZAÇÃO DA MARATONA INTERNACIONAL DE POMERODE 2026, NOS DIAS 17 E 18/10/2026, COM ATIVIDADES OPERACIONAIS A PARTIR DE 16/10/2026, NO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE IDENTIDADE VISUAL, REDES SOCIAIS, EXPOSIÇÃO FÍSICA DA MARCA, MENÇÕES PÚBLICAS, IMPRENSA, PESQUISA DE PÚBLICO, REGISTROS E RELATÓRIOS E PRESTAÇAO DE CONTAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025, COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES, E, NO QUE COUBER, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Valor global: R$ 300.000,00