Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 104/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83102269000106-1-000094/2026

Unidade compradora

14001 - Gerência de Ensino

Data de divulgação no PNCP

02/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Fornecimento de 11.880(Onze mil, oitocentos e oitenta) passagens de transporte coletivo intermunicipal destinadas aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino e aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, que residem nos municípios vizinhos e trabalham junto à rede municipal de ensino, garantindo as condições necessárias para o deslocamento ao local de trabalho e a continuidade dos serviços educacionais prestados pelo Município, para o período de 11(onze) meses (execução) sendo a vigência de 12(doze) meses sendo: 5.280 PASSES PARA PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL 6.160 PASSES PARA PROFESSORES ENSINO INFANTIL 440 PASSES PARA SERVIDORES

Valor estimado da compra

R$ 201.212,00

Contratos e empenhos

074-2026

Fornecimento de 11.880(Onze mil, oitocentos e oitenta) passagens de transporte coletivo intermunicipal destinadas aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino e aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, que residem nos municípios vizinhos e trabalham junto à rede municipal de ensino, garantindo as condições necessárias para o deslocamento ao local de trabalho e a continuidade dos serviços educacionais prestados pelo Município, para o período de 11(onze) meses (execução) sendo a vigência de 12(doze) meses sendo: 5.280 PASSES PARA PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL 6.160 PASSES PARA PROFESSORES ENSINO INFANTIL 440 PASSES PARA SERVIDORES

Valor global: R$ 201.212,00