Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 109/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83102269000106-1-000097/2026

Unidade compradora

06003 - Diretoria de Tecnologia da Informação

Data de divulgação no PNCP

07/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DE INCONFORMIDADES, IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA ESPECIALIZADA, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PORTAL EM NUVEM PARA ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL No 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC No 131/2009), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC No 101/2000), EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

Valor estimado da compra

R$ 41.640,00

Contratos e empenhos

076-2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DE INCONFORMIDADES, IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA ESPECIALIZADA, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PORTAL EM NUVEM PARA ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL No 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC No 131/2009), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC No 101/2000), EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

Valor global: R$ 41.640,00