Ato que autoriza a Contratação Direta nº DISP 339/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83102277000152-1-000523/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de instituição brasileira de direito privado, sem fins lucrativos, especializada em educação profissional, para execução do Programa Qualifica+ Itajaí, mediante oferta gratuita de cursos de qualificação profissional à população do Município de Itajaí, com o objetivo de promover a qualificação da mão de obra, ampliar a empregabilidade e atender às demandas dos setores produtivos locais

Valor estimado da compra

R$ 38.450,30

Contratos e empenhos

436/2026

Contratação de instituição brasileira de direito privado, sem fins lucrativos, especializada em educação profissional, para execução do Programa Qualifica+ Itajaí, mediante oferta gratuita de cursos de qualificação profissional à população do Município de Itajaí, com o objetivo de promover a qualificação da mão de obra, ampliar a empregabilidade e atender às demandas dos setores produtivos locais

Valor global: R$ 38.450,30