Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - PMBC
Fundo Municipal de Turismo
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 83102285000107-1-000536/2026
- Unidade compradora
- 13 - Fundo Municipal de Turismo
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento de entidades educacionais privadas que sejam regularmente constituídas, que prestaram serviços por meio da oferta de vagas para a educação infantil e fundamental, visando ampliar a capacidade de oferta de vagas públicas (período Integral) e (período parcial) para crianças de zero a cinco anos, onze meses e vinte e nove dias, na Educação Infantil e para atender os alunos do 1°ano ao 5° ano do ensino fundamental pelo período Integral.
Quer participar desta licitação?
Leve o contexto desta oportunidade para seu funil privado e organize os próximos passos.
- Valor estimado da compra
- R$ 25.874.046,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
Carregando itens, histórico e arquivos...