Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 36/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 83102319000155-1-000084/2026
- Unidade compradora
- 05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de bandeiras oficiais (Brasil, Estado de Santa Catarina e do Município de Luiz Alves), em dois tamanhos distintos (menor para mastros de eventos e maior para o topo do prédio central do município), conforme as especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.505,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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