Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 38/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83102376000134-1-000162/2026

Unidade compradora

1 - MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS

Data de divulgação no PNCP

01/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de pedreiro e servente, na execução de serviços de pequenos reparos e manutenção de espaços e prédios público para atender a demanda do município de Vidal Ramos

Valor estimado da compra

R$ 162.500,00

Contratos e empenhos

54

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de pedreiro e servente, na execução de serviços de pequenos reparos e manutenção de espaços e prédios público para atender a demanda do município de Vidal Ramos

Valor global: R$ 97.500,00