Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 36/2026
Secretaria Municipal de Educação
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 83102384000180-1-000270/2026
- Unidade compradora
- 05001 - Secretaria Municipal de Educação
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS DESTINADA À UTILIZAÇÃO PELA EBM MARIA LOVATEL PIRES, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME MEMORANDO 10300/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 355.200,00
Contratos e empenhos
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