Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 107/2026
MUNICÍPIO DE DONA EMMA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 83102426000183-1-000107/2026
- Unidade compradora
- CIN226 - MUNICÍPIO DE DONA EMMA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR/PROFESSOR PARA MINISTRAÇÃO DE OFICINA DE JUDÔ, VISANDO ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 7 ANOS E 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA - CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 18.538,00
Contratos e empenhos
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