Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 109/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83102426000183-1-000111/2026

Unidade compradora

CIN226 - MUNICÍPIO DE DONA EMMA

Data de divulgação no PNCP

31/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR/PROFESSOR PARA MINISTRAÇÃO DE OFICINA DE JUDÔ, VISANDO ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 7 ANOS E 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA - CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor estimado da compra

R$ 18.538,00

Contratos e empenhos

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR/PROFESSOR PARA MINISTRAÇÃO DE OFICINA DE JUDÔ, VISANDO ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 7 ANOS E 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA - CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor global: R$ 18.538,00