Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 115/2026
MUNICÍPIO DE DONA EMMA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 83102426000183-1-000114/2026
- Unidade compradora
- CIN226 - MUNICÍPIO DE DONA EMMA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
AQUISIÇÃO DO MASCOTE (LEÕES DAREN) DO PROGRAMA PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA) DESTINADO AOS ALUNOS DO 5º ANO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA-SC, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.260,00
Contratos e empenhos
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