Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 116/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83102426000183-1-000117/2026

Unidade compradora

CIN226 - MUNICÍPIO DE DONA EMMA

Data de divulgação no PNCP

14/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO INTEGRADA, INTERSETORIAL E PARTICIPATIVA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, VOLTADO À GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Valor estimado da compra

R$ 12.832,00

Contratos e empenhos

75

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO INTEGRADA, INTERSETORIAL E PARTICIPATIVA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, VOLTADO À GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Valor global: R$ 12.832,00