Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 196/2026
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Última atualização
Jaraguá do Sul/SC
Dados da licitação
Id contratação PNCP
83102459000123-1-000773/2026
Unidade compradora
31408 - Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Contratação da Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode – AMUSPE, inscrita no CNPJ nº 07.453.253/0001-60, para a realização de 03 (três) apresentações musicais da Banda Xodó Nacional (Kauã e Kauê), destinadas aos eventos promovidos pelo Município de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SEMASH, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo. Os eventos serão gratuitos e abertos ao público da terceira idade. A Banda Xodó Nacional realizará as apresentações utilizando instrumentos musicais próprios, não cabendo ao Município o fornecimento dos instrumentos necessários à execução das apresentações.
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Contratação da Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode – AMUSPE, inscrita no CNPJ nº 07.453.253/0001-60, para a realização de 03 (três) apresentações musicais da Banda Xodó Nacional (Kauã e Kauê), destinadas aos eventos promovidos pelo Município de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SEMASH, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo. Os eventos serão gratuitos e abertos ao público da terceira idade. A Banda Xodó Nacional realizará as apresentações utilizando instrumentos musicais próprios, não cabendo ao Município o fornecimento dos instrumentos necessários à execução das apresentações. SEI: 0206020000.000735/2026-45
Valor global: R$ 18.000,00
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