Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 10/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83102467000170-1-000075/2026

Unidade compradora

08001 - DIVISAO DE EDUCAÇÃO

Data de divulgação no PNCP

02/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Constitui objeto desta Dispensa de Licitação Presencial a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DIÁRIO PARA LOCOMOÇÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS ATÉ AS INSTITUIÇÕES APAE E AMA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, PARA USO ESPECÍFICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ , DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE Nº 146/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Valor estimado da compra

R$ 35.128,80

Contratos e empenhos

071

Constitui objeto desta Dispensa de Licitação Presencial a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DIÁRIO PARA LOCOMOÇÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS ATÉ AS INSTITUIÇÕES APAE E AMA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, PARA USO ESPECÍFICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ , DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE Nº 146/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Valor global: R$ 35.128,80