Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 11/2026
Fundo Municipal de Saude de Agrolandia
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 83102582000144-1-000184/2026
- Unidade compradora
- 12001 - Fundo Municipal de Saude de Agrolandia
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - AMA DE AGROLÂNDIA, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO INTELECTUAL, MODALIDADE ÚNICA DI/TEA (CNES Nº 4199693), COM ABRANGÊNCIA REGIONAL PARA OS MUNICÍPIOS DE AGROLÂNDIA E ATALANTA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DE ACESSO À REABILITAÇÃO INTELECTUAL HOMOLOGADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.204, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, E DELIBERAÇÃO CIB Nº 392/CIB/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 441.043,20
Contratos e empenhos
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