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Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 110/2026

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS

  • Última atualização
  • Ituporanga/SC

Dados da licitação

Id contratação PNCP
83102640000130-1-000404/2026
Unidade compradora
14001 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA LUCIANO DIAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS NOS DIAS 1º, 02 E 03 DE OUTUBRO DE 2026, NA CASA DO ARTESÃO (COMPLEXO DA CULTURA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A APRESENTAÇÃO INTEGRARÁ A PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA OFICIAL DA CASA DO ARTESÃO, ESPAÇO DESTINADO À EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS PELA ASSOCIAÇÃO ESQUINA DA ARTE, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, O INCENTIVO AO ARTESANATO E A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, UNIDADE RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. PD 20703.

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Valor estimado da compra
R$ 1.850,01

Contratos e empenhos

413/2026

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA LUCIANO DIAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS NOS DIAS 1º, 02 E 03 DE OUTUBRO DE 2026, NA CASA DO ARTESÃO (COMPLEXO DA CULTURA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A APRESENTAÇÃO INTEGRARÁ A PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA OFICIAL DA CASA DO ARTESÃO, ESPAÇO DESTINADO À EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS PELA ASSOCIAÇÃO ESQUINA DA ARTE, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, O INCENTIVO AO ARTESANATO E A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, UNIDADE RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. PD 20703.

Valor global: R$ 1.850,01

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