Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 38/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83102673000180-1-000150/2026

Unidade compradora

1 - Prefeitura Municipal de Petrolândia

Data de divulgação no PNCP

07/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE CONTROLE DE CONSELHOS MUNICIPAIS –SCC, INCLUINDO A LOCAÇÃO MENSAL, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MANUTENÇÃO, PUBLICAÇÃO DOS ATOS PRODUZIDOS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ATUALIZAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO SOFTWARE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL

Valor estimado da compra

R$ 16.560,00

Contratos e empenhos

59

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE CONTROLE DE CONSELHOS MUNICIPAIS –SCC, INCLUINDO A LOCAÇÃO MENSAL, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MANUTENÇÃO, PUBLICAÇÃO DOS ATOS PRODUZIDOS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ATUALIZAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO SOFTWARE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL

Valor global: R$ 16.560,00