Ato que autoriza a Contratação Direta nº 116/2026
Prefeitura Municipal de Blumenau
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 83108357000115-1-000520/2026
- Unidade compradora
- 141 - Prefeitura Municipal de Blumenau
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inscrição de uma Procuradora do Município de Blumenau na 1ª Jornada Brasileira de Direito Municipal e Encontro das Escolas e Centros de Estudos de Direito Municipal, promovida pela Fundação Escola Superior de Direito Municipal - FESDM, a ser realizada de forma presencial nos dias 27 e 28 de setembro de 2026, em Gramado/RS.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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