Ato que autoriza a Contratação Direta nº 117/2026
Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 83256545000190-1-000116/2026
- Unidade compradora
- 16 - Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de uma (01) inscrição para participação no curso “Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ”, a realizar-se de forma remota, no dia 15 de setembro de 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 350,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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