Ato que autoriza a Contratação Direta nº 150/2026
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 83279448000113-1-000172/2026
- Unidade compradora
- 02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
inscrição de 01 servidor no ?Curso Completo da Reforma Tributária?, na modalidade on-line, com acesso ao conteúdo por 365 dias a contar da matrícula e carga horária de 50 horas.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.259,90
Contratos e empenhos
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