Ato que autoriza a Contratação Direta nº 158/2026
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 83279448000113-1-000178/2026
- Unidade compradora
- 02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
contratação da palestra ?Conflitos de interesse no Serviço Público" a ser ministrada presencialmente no TCE/SC por Rodrigo Fontenelle, com carga horária programada total de 02 horas, prevista para ocorrer no dia 03 de dezembro 2026, que será gravada e disponibilizada integralmente na plataforma Educa TCE, para o público interno, pelo período de 12 meses.
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- Valor estimado da compra
- R$ 9.990,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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