Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 19/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83493718000194-1-000004/2026

Unidade compradora

1 - CAMARA DE VEREADORES DE MONTE CASTELO

Data de divulgação no PNCP

23/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

O objeto consiste na contratação de 06 (seis) inscrições para o curso “CPIs – Comissões Parlamentares de Inquérito, Patrimônio Público, Shows Artísticos, Eventos Públicos e Festividades Municipais: Aspectos Jurídicos, Fiscalização e Controle” (Curso Plus – 4 dias), a ser realizado em Curitiba – PR, entre os dias 22 a 25 de setembro de 2026. O treinamento é promovido pela empresa SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA (CNPJ: 40.621.340/0001-54) e visa o aperfeiçoamento profissional dos vereadores da Câmara Municipal, através de contratação direta por inexigibilidade de licitação.

Valor estimado da compra

R$ 20.940,00

Contratos e empenhos

21

O objeto consiste na contratação de 06 (seis) inscrições para o curso “CPIs – Comissões Parlamentares de Inquérito, Patrimônio Público, Shows Artísticos, Eventos Públicos e Festividades Municipais: Aspectos Jurídicos, Fiscalização e Controle” (Curso Plus – 4 dias), a ser realizado em Curitiba – PR, entre os dias 22 a 25 de setembro de 2026. O treinamento é promovido pela empresa SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA (CNPJ: 40.621.340/0001-54) e visa o aperfeiçoamento profissional dos vereadores da Câmara Municipal, através de contratação direta por inexigibilidade de licitação.

Valor global: R$ 20.940,00