Ato que autoriza a Contratação Direta nº Inex 194/2026
Coordenadoria de Licitações e Contratos
Última atualização
Florianópolis/SC
Dados da licitação
Id contratação PNCP
83599191000187-1-000661/2026
Unidade compradora
DA-CLC - Coordenadoria de Licitações e Contratos
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Contratação das assinaturas "Biblioteca Digital FÓRUM de Direito", "Biblioteca Digital FÓRUM Livros 1ª a 14ª Séries", da “Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico”, "Coleção Digital FÓRUM Jacoby de Direito Público", "Coleção FÓRUM Emerson Garcia de Direito Constitucional", "Coleção FÓRUM Professor Celso Antônio Bandeira de Mello" e "Fórum IAh - Inteligência Artificial Jurídica Treinada", da “Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico”, da Editora Fórum, com acesso remoto via internet, destinada ao uso da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O objeto compreende a prestação de serviço de acesso eletrônico a acervo jurídico digital, abrangendo doutrinas, periódicos, informativos, vídeos, legislação das mais diversas áreas do direito, com uso de Inteligência Artificial - IA.
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Assinatura da “Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico”, da Editora Fórum, com acesso remoto via internet, em caráter perpétuo, destinada ao uso da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, compreendendo a prestação de serviço de acesso eletrônico a acervo jurídico digital, abrangendo doutrinas, periódicos, informativos, vídeos, legislação das mais diversas áreas do direito, com uso de Inteligência Artificial - IA.
Valor global: R$ 704.693,00
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