Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 132/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 83754044000134-1-000355/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Revogada
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA – SEBRAE/SC, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL NO ÂMBITO DO FUTURO EM AÇÃO / ACIC CONECTA 2026, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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