Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 11/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83754044000134-1-000361/2026

Unidade compradora

5 - FUNDO MUNICIPAL CULTURA CURITIBANOS

Data de divulgação no PNCP

22/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS ( MARCADORES DE PÁGINA E BANNERS COM INSTALAÇÃO) DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DA 11ª SEMANA LITERÁRIA, CONSIDERANDO A URGÊNCIA EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA DO PROCESSO LICITATÓRIO 108/2025, E CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE LICITANTES REMANESCENTES INTERESSADOS EM ASSUMIR OS REFERIDOS LOTES NAS MESMAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA VENCEDORA. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 75, VIII E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

Valor estimado da compra

R$ 4.800,00

Contratos e empenhos

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DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS ( MARCADORES DE PÁGINA E BANNERS COM INSTALAÇÃO) DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DA 11ª SEMANA LITERÁRIA, CONSIDERANDO A URGÊNCIA EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA DO PROCESSO LICITATÓRIO 108/2025, E CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE LICITANTES REMANESCENTES INTERESSADOS EM ASSUMIR OS REFERIDOS LOTES NAS MESMAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA VENCEDORA. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 75, VIII E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

Valor global: R$ 4.800,00